Normas atualizadas pela Adasa orientam a separação de materiais recicláveis, orgânicos e rejeitos, além de ampliar as possibilidades de descarte adequado e fortalecer a fiscalização dos serviços de limpeza urbana
O Distrito Federal passou a contar com novas diretrizes para a coleta e destinação de resíduos sólidos. A Resolução nº 72/2026, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), atualiza as regras dos serviços de limpeza urbana e estabelece orientações para melhorar o aproveitamento dos materiais descartados pela população.
Uma das principais mudanças é a definição de três categorias de resíduos domiciliares: recicláveis secos, orgânicos e rejeitos. A regulamentação prevê a coleta seletiva dessas categorias, conforme as metas estabelecidas no planejamento de saneamento básico do Distrito Federal.
A medida busca incentivar a separação correta do lixo nas residências, ampliar a reciclagem e reduzir a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários.
Entenda como separar os resíduos
Pelas novas diretrizes, os moradores devem separar os materiais de acordo com suas características e possibilidades de reaproveitamento.
Os recicláveis secos incluem papel, plástico, vidro e metal, que podem ser encaminhados para processos de reciclagem. Já os resíduos orgânicos, como restos de alimentos e materiais provenientes de jardins, podem receber tratamento biológico, incluindo a compostagem.
Os rejeitos correspondem aos materiais que não apresentam condições de reaproveitamento por meio da reciclagem ou de outros tratamentos disponíveis, sendo destinados à disposição final ambientalmente adequada.
A separação deve respeitar as orientações do serviço de limpeza urbana, incluindo os dias e horários estabelecidos para cada modalidade de coleta.
Pontos de entrega voluntária terão mais opções de descarte
A regulamentação também amplia as possibilidades de utilização dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), espaços destinados ao recebimento de determinados tipos de resíduos.
Além dos pequenos volumes de materiais provenientes da construção civil, esses locais passam a contemplar outras categorias, como recicláveis secos, restos de podas e galhadas.
A mudança pretende facilitar o descarte correto de materiais que exigem procedimentos específicos, contribuindo para evitar o acúmulo irregular de resíduos em ruas, terrenos e áreas públicas.
Novas regras para contêineres de coleta
Outro ponto da resolução estabelece critérios mais detalhados para a instalação e o dimensionamento dos contêineres semienterrados utilizados na coleta de resíduos.
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) deverá considerar fatores como quantidade de moradores atendidos, volume estimado de lixo produzido e frequência da coleta.
A escolha dos locais também deverá observar aspectos relacionados à segurança, acessibilidade, circulação de pedestres e condições de higiene.
O objetivo é tornar a estrutura de coleta mais eficiente e adequada às necessidades de cada região administrativa.
Moradores terão mais acesso às informações
A nova regulamentação amplia os direitos dos usuários dos serviços de limpeza urbana e estabelece mecanismos para fortalecer a transparência e a fiscalização.
Entre as medidas previstas estão o acesso a informações sobre a qualidade dos serviços, investimentos realizados e alterações programadas nas operações de coleta.
Também está prevista a utilização de ferramentas digitais para consultar rotas, acompanhar a localização dos veículos responsáveis pelo recolhimento dos resíduos e registrar reclamações.
Caso o cidadão não receba uma resposta adequada do prestador do serviço, poderá recorrer à Adasa.
A resolução também fortalece a participação popular no acompanhamento das políticas de limpeza urbana, por meio de consultas públicas, audiências, debates e outras iniciativas de controle social.
Distrito Federal lidera ranking nacional de reciclagem
O Distrito Federal ocupa a primeira posição nacional no indicador de recuperação de materiais recicláveis, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados 2026, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O índice registrado pelo DF é de 13,75%, quase o dobro do percentual alcançado pelo Paraná, segundo colocado, com 7,59%.
O resultado demonstra o avanço das iniciativas de reciclagem na capital federal, embora ainda existam desafios relacionados à ampliação da coleta seletiva e à destinação adequada dos resíduos.
A revisão da regulamentação contou com a participação da sociedade, por meio de consulta e audiência públicas, que receberam 32 contribuições analisadas durante a elaboração das novas diretrizes.
Com as mudanças, a expectativa é aprimorar os serviços de limpeza urbana, incentivar hábitos sustentáveis e ampliar a recuperação de materiais que poderiam ser descartados de maneira inadequada.
A colaboração dos moradores, especialmente na separação dos resíduos dentro de casa, é considerada fundamental para o funcionamento do sistema e para a construção de um Distrito Federal mais limpo e sustentável.
