Durante sabatina no Jornal Nacional, presidente também defendeu mudanças na segurança pública, ajuste fiscal sem prejudicar os mais pobres e medidas para estimular a economia brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita na última quinta-feira (15), durante sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo, quando o petista também apresentou propostas relacionadas à segurança pública, economia e políticas sociais.
Ao responder a uma pergunta da jornalista Renata Lo Prete, Lula afirmou ser favorável à discussão da mudança no Congresso Nacional, mas ressaltou que o tema deve ser analisado separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, declarou.
A PEC da Segurança Pública já passou pela Câmara dos Deputados e avançou no Senado após aprovação, sem alterações, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta aguarda votação em dois turnos no plenário, ainda sem data definida.
Parlamentares da oposição defendem a inclusão de uma emenda que estabelece a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.
Segurança pública e combate ao crime organizado
Durante a entrevista, Lula destacou a necessidade de ampliar a participação do governo federal no enfrentamento à criminalidade. Segundo ele, a aprovação da PEC permitirá uma atuação mais integrada entre União, estados e forças policiais.
O presidente criticou os resultados das políticas estaduais de segurança e afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da proposta.
Entre as prioridades mencionadas estão a definição das responsabilidades das forças policiais, o fortalecimento das ações de inteligência e o combate à atuação de organizações criminosas dentro dos presídios.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, afirmou.
Lula defende ajuste fiscal sem cortes para a população mais pobre
Na área econômica, o presidente voltou a defender políticas de distribuição de renda como instrumento para estimular o crescimento do Brasil.
Questionado sobre o aumento da dívida pública e a necessidade de equilíbrio das contas do governo, Lula argumentou que o fortalecimento do consumo das famílias de baixa renda é fundamental para movimentar a economia.
“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, declarou.
O candidato também afirmou que medidas de ajuste fiscal não devem comprometer os programas sociais ou transferir o peso das contas públicas para a população mais vulnerável.
“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”, ressaltou.
Lula ainda destacou que, durante seu governo, o Brasil avançou da 12ª para a décima posição entre as maiores economias do mundo, resultado que atribuiu, em parte, aos investimentos em políticas sociais.
Bolsa Família, jornada de trabalho e apoio aos MEIs
Durante a sabatina, Lula também comentou o reajuste de 15% no Bolsa Família, defendendo a ampliação da assistência às famílias de baixa renda.
Segundo o presidente, a decisão de aumentar o benefício foi tomada após identificar a existência de espaço fiscal no orçamento federal.
O petista também mencionou a aprovação, pelo Senado, da proposta que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1, medida defendida por seu governo e que prevê a ampliação dos dias de descanso dos trabalhadores.
Outra iniciativa destacada foi o pacote anunciado pelo governo federal para apoiar os microempreendedores individuais (MEIs), incluindo medidas de renegociação e perdão de dívidas.
Na área de mobilidade urbana, Lula prometeu implementar a gratuidade do transporte público aos fins de semana, proposta que, segundo ele, poderá beneficiar principalmente trabalhadores e famílias de menor renda.
Relações comerciais com os Estados Unidos
A política externa e os impactos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos também estiveram entre os assuntos abordados durante a entrevista.
Lula afirmou que o Brasil tem buscado diversificar seus parceiros comerciais para compensar as perdas provocadas pelas medidas adotadas pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump.
Segundo o petista, apesar da redução de 9% nas relações comerciais com os Estados Unidos, o Brasil registrou crescimento nas trocas com outros países, incluindo China, Indonésia e Alemanha.
“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, afirmou.
O presidente ressaltou que prefere buscar uma solução diplomática para as divergências comerciais, mas não descartou a adoção de medidas de reciprocidade caso as negociações não avancem.
“Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”, declarou.
A participação de Lula no Jornal Nacional ocorreu em meio à campanha pela reeleição e apresentou algumas das principais propostas do candidato para um eventual novo mandato, com destaque para segurança pública, proteção social, geração de renda e fortalecimento da economia nacional.
