Ministro Cristiano Zanin negou recurso contra anulação dos votos de Anthony Garotinho; TRE-RJ realizará nova totalização neste sábado (10), que poderá confirmar a eleição do candidato do PL.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na última quinta-feira (8), um pedido apresentado pela campanha de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) nas eleições para o governo do Rio de Janeiro.
A decisão mantém o caminho aberto para que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito ainda no primeiro turno, realizado no último domingo (4). Com a exclusão dos votos de Garotinho, o candidato deverá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer a disputa sem a realização de uma segunda votação.
Ao analisar o recurso, Zanin considerou que o STF não poderia intervir neste momento, uma vez que ainda existem possibilidades de contestação da decisão dentro da própria Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, as instâncias recursais do TSE não foram esgotadas, o que impede a análise imediata da questão pelo Supremo.
Com a negativa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá realizar a retotalização dos votos, procedimento marcado para este sábado (10).
Campanha de Paes questiona exclusão dos votos
No recurso apresentado ao STF, os advogados da coligação de Eduardo Paes argumentaram que a retirada dos votos atribuídos a Anthony Garotinho compromete a manifestação da vontade popular.
A defesa sustenta que a medida não afeta apenas o candidato que teve os votos anulados, mas também interfere diretamente no resultado da eleição e na possibilidade de realização de um segundo turno.
Para os representantes de Paes, os eleitores fluminenses não escolheram Douglas Ruas como governador no primeiro turno, considerando os percentuais inicialmente divulgados pela Justiça Eleitoral.
Entenda como a nova contagem pode mudar o resultado
Na apuração original, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, o equivalente a 42,76%.
Anthony Garotinho, por sua vez, conquistou 274.411 votos, representando 3,17% do total válido inicialmente contabilizado.
Embora tivesse sua candidatura barrada pelo TRE-RJ, Garotinho permaneceu nas urnas eletrônicas porque a decisão ocorreu depois do fechamento do sistema utilizado na votação.
Posteriormente, o TSE determinou a anulação dos votos destinados ao candidato e a realização de uma nova totalização.
Com a retirada desses votos do cálculo, Douglas Ruas deverá superar a maioria absoluta dos votos válidos, condição prevista na legislação eleitoral para a vitória no primeiro turno.
A confirmação oficial do resultado dependerá da retotalização programada para sábado. Caso o novo percentual seja confirmado, o Rio de Janeiro não terá segundo turno para o governo estadual, previsto inicialmente para 25 de outubro.
Da Redação do Mais55
