Parecer enviado ao STF aponta risco à saúde do ex-presidente; decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação considera o estado de saúde do ex-chefe do Executivo e a necessidade de monitoramento médico contínuo.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro na Corte. No documento, Gonet argumenta que há elementos que comprovam a vulnerabilidade do ex-presidente, destacando o risco de agravamento súbito do quadro clínico.
“Está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente”, escreveu o procurador-geral.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a atos contra a democracia, incluindo a liderança de uma organização criminosa armada com o objetivo de tentar um golpe de Estado. Atualmente, ele cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha.
No último dia 13 de março, o ex-presidente passou mal na cela e foi encaminhado com urgência para atendimento médico. Ele foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo posteriormente diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
Desde então, Bolsonaro permanece internado no hospital DF Star, em Brasília. A defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de morte em razão de possíveis complicações de saúde e a necessidade de acompanhamento constante.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o novo pedido, agora atendido com parecer favorável.
A decisão final sobre a eventual concessão da prisão domiciliar caberá ao STF.
