Autores pedem investigação sobre recursos usados em propaganda eleitoral; eventual condenação pode resultar em cassação e inelegibilidade
A campanha de Gustavo Gayer (PL) ao Senado por Goiás é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pela coligação Goiás Pode Mais, a ação aponta suspeitas de abuso de poder econômico e despesas com propaganda eleitoral que não teriam sido devidamente contabilizadas.
O pedido questiona a utilização de placas, bandeiras e wind banners em espaços públicos de Goiânia durante o primeiro turno, realizado em 4 de outubro. Fotografias anexadas à petição mostram materiais instalados em canteiros e áreas gramadas, alguns sem pessoas responsáveis por segurá-los.
Um dos pontos centrais é a origem dos recursos destinados à produção dos wind banners. Segundo os autores, a prestação de contas consultada informa despesas de R$ 48.807 com materiais gráficos contratados junto à Gráfica Monte Cristo, mas não permite identificar claramente os valores referentes a essas peças.
Para esclarecer as contratações, os responsáveis pela ação solicitam contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e informações sobre a quantidade de materiais produzidos. Também pedem a identificação dos contratantes e esclarecimentos ao PL sobre eventual pagamento ou compartilhamento das despesas.
A petição requer, ainda, investigação sobre possível utilização de recursos de origem não identificada, de terceiros ou de estrutura pública em benefício da candidatura. Os próprios autores reconhecem, entretanto, que a dificuldade de identificar imediatamente uma despesa não constitui, isoladamente, prova de irregularidade.
Caso seja comprovado abuso de poder econômico com gravidade suficiente para justificar uma condenação, as sanções poderão incluir cassação do registro ou do diploma e declaração de inelegibilidade. A apresentação da ação, por si só, não representa uma condenação.
O material fornecido não informa se Gayer e o PL apresentaram manifestação sobre os questionamentos.
Da Redação do Mais55.
