Medidas foram determinadas por juízos eleitorais e terão regras e horários diferentes conforme cada município durante o primeiro turno, neste domingo (4)
Cinquenta e três municípios de Goiás terão restrições relacionadas à venda, distribuição ou consumo de bebidas alcoólicas neste domingo (4), quando será realizado o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. As determinações, conhecidas como Lei Seca eleitoral, foram estabelecidas pelos juízos responsáveis pelas respectivas zonas eleitorais.
As regras não são uniformes em todo o estado. Cada juízo eleitoral definiu, por meio de decisão própria, os horários de vigência e o alcance das restrições. Em algumas localidades, a proibição está concentrada na comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos como bares, distribuidoras e supermercados. Em outras, as determinações também abrangem a distribuição e o consumo em espaços públicos.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), as medidas são adotadas no exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral, previsto no artigo 139 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), com o objetivo de preservar a tranquilidade, a segurança e a normalidade dos trabalhos durante a votação.
Confira as cidades com Lei Seca
Entre os municípios alcançados pelas determinações estão Acreúna, Água Limpa, Alto Horizonte, Aurilândia, Barro Alto, Buriti Alegre, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Campestre de Goiás, Campinorte, Campos Verdes, Cezarina, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Crixás, Edealina, Edéia, Firminópolis, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Indiara, Ivolândia, Jandaia, Minaçu, Moiporá, Nazário, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Orizona, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paraúna, Pirenópolis, Pires do Rio, Santa Bárbara de Goiás e Santa Rita do Novo Destino.
A relação atualizada inclui ainda municípios como Valparaíso de Goiás, Vila Boa, São João da Paraúna, Trindade, Uruaçu, Turvânia, Vila Propício, São Luís de Montes Belos, Santa Terezinha de Goiás, Uirapuru, Santo Antônio da Barra e Turvelândia.
Como os horários e as regras específicas são estabelecidos separadamente pelas zonas eleitorais, moradores, comerciantes e eleitores devem observar a portaria aplicável ao respectivo município.
Goiânia e Anápolis ficam fora das restrições gerais
Grandes colégios eleitorais do estado, como Goiânia e Anápolis, não aparecem na relação de municípios com atos de Lei Seca divulgados para o primeiro turno.
A existência das restrições em parte do estado não significa, portanto, uma proibição geral para todo o território goiano. A aplicação depende das determinações expedidas pelos juízos eleitorais de cada região.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado neste domingo, 4 de outubro. Em Goiás, mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer às urnas.
Da Redação do Mais55
