Período será estendido de forma gradual e poderá chegar a 20 dias até 2029
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no país. A medida prevê um aumento progressivo do benefício, que atualmente é de cinco dias, passando para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a regulamentação é resultado de décadas de debate. Segundo ela, a ampliação representa uma conquista construída em conjunto entre sociedade civil, Parlamento e governo federal.
Durante a sanção, Lula ressaltou a importância da participação dos pais nos cuidados com os filhos, defendendo uma divisão mais equilibrada das responsabilidades dentro de casa. O presidente afirmou que a medida contribui para fortalecer o vínculo familiar e incentivar maior envolvimento dos homens na criação dos filhos.
O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 4, mas o tema tramita no Congresso Nacional há quase duas décadas. A proposta foi originalmente apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato.
Entre os principais argumentos para a aprovação está o incentivo à presença ativa dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, sejam eles biológicos ou adotivos. Quando o texto passou pela Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos destacou que o direito ao cuidado desde o nascimento é essencial para o desenvolvimento das crianças.
A discussão sobre a ampliação da licença-paternidade remonta à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável pela elaboração da Constituição Federal, evidenciando a longa trajetória do tema no país.
Da Redação do Mais55|*Com as informações da Agência Brasil
