Projeto do deputado Daniel Donizet está pronto para votação na Câmara Legislativa e prevê cremação e enterro de animais domésticos em cemitérios públicos e privados
O Distrito Federal pode avançar na autorização para sepultamento e cremação de animais domésticos em jazigos familiares. Está pronto para votação na Câmara Legislativa o Projeto de Lei nº 842/2019, de autoria do deputado distrital Daniel Donizet (MDB), que permite o enterro de cães e gatos de estimação em campas e jazigos localizados em cemitérios públicos e privados do DF.
A proposta estabelece que o sepultamento seja destinado prioritariamente a cães e gatos pertencentes à família concessionária do jazigo, conforme regulamentação posterior do Poder Executivo. O texto também autoriza que cemitérios particulares adotem regras próprias, desde que respeitadas as normas legais vigentes.
O tema ganhou novo fôlego após o Estado de São Paulo sancionar legislação semelhante, ampliando o debate em torno do reconhecimento do vínculo afetivo entre tutores e seus animais. No DF, a discussão tramita desde 2019, quando o parlamentar protocolou o projeto.
Para Daniel Donizet, a medida vai além de uma autorização administrativa. “Os animais fazem parte da família. Quando um cão ou um gato parte, existe dor e luto. O Estado precisa reconhecer esse vínculo afetivo e oferecer alternativas dignas às famílias”, afirma.
O deputado destaca que os poucos cemitérios e crematórios particulares voltados exclusivamente para animais domésticos costumam cobrar valores elevados, o que limita o acesso da população. A proposta busca ampliar as possibilidades, permitindo que o sepultamento ocorra no próprio jazigo familiar, desde que haja autorização do concessionário.
“Estamos falando de respeito, humanidade e coerência com a evolução da causa animal. Se reconhecemos os animais como seres sencientes e membros da família, precisamos avançar também nas políticas que tratam da despedida e da memória”, completa o parlamentar.
Com a tramitação concluída nas comissões e pronta para apreciação em plenário, o projeto coloca o Distrito Federal em sintonia com um debate que avança em outros estados e reforça a pauta de bem-estar animal no âmbito legislativo local.
Da Redação do Mais55
