Avaliação será feita pela PF em até 15 dias; defesa pede cirurgia e prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica, a ser realizada pela Polícia Federal (PF) no prazo de até 15 dias. A medida atende a um pedido da defesa, que solicitou autorização para a realização de uma cirurgia.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro passou por exames médicos antes de ser preso, em 22 de novembro, ocasião em que não foi constatada a necessidade de intervenção cirúrgica urgente. O ministro também destacou que foi disponibilizado atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente desde o início do cumprimento da pena.
Segundo o despacho, não houve, até o momento, registro de situação médica emergencial envolvendo Bolsonaro após a prisão.
O ex-presidente começou a cumprir, no fim de novembro, pena de 27 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Ele está detido em uma sala especial instalada em um prédio da Polícia Federal, em Brasília, e tem recebido visitas de familiares e advogados mediante autorização judicial.
Nesta quinta-feira, Moraes autorizou, por exemplo, as visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
Pedido de cirurgia e prisão domiciliar
Na última terça-feira (9), a defesa informou uma piora no quadro de saúde de Bolsonaro e solicitou a liberação temporária da prisão para a realização de uma cirurgia de hérnia inguinal, que, segundo os advogados, estaria relacionada a crises recorrentes de soluços.
A defesa também reiterou o pedido para que o ex-presidente passe a cumprir prisão domiciliar, alegando que o ambiente prisional é incompatível com sua condição de saúde. De acordo com os advogados, o procedimento cirúrgico exigiria internação de cinco a sete dias em um hospital particular de Brasília.
A realização da perícia médica determinada pelo STF deverá subsidiar a decisão da Corte sobre os pedidos apresentados pela defesa.
Da Redação do Mais55
