Presidente diz que sanção dos EUA era injusta, defende a soberania nacional e destaca papel da imprensa livre durante evento de inauguração do SBT News, em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na última sexta-feira (12), em São Paulo, que a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky é “boa para o Brasil e para a democracia brasileira”. Para Lula, a aplicação da lei ao ministro foi injusta e representou uma interferência indevida em assuntos internos do país.
Durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News, Lula destacou que não é aceitável que autoridades estrangeiras punam membros de outro Poder por cumprirem a Constituição de seu país. “Não era justo um presidente de um outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição brasileira”, declarou, ao mencionar simbolicamente o aniversário de Silvio Santos, que completaria 95 anos, e o aniversário de Alexandre de Moraes, que fará 57 anos neste sábado (13).
O presidente acrescentou que a decisão norte-americana representa uma vitória institucional, mas ressaltou que outras autoridades ainda precisam ser retiradas da aplicação da lei. “A tua vitória é a vitória da democracia brasileira”, afirmou, dirigindo-se a Moraes.
Mais cedo, o ministro do STF também comentou a retirada das sanções e classificou o episódio como uma “tripla vitória”: do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia. Segundo Moraes, o Supremo não se curvou a ameaças e seguiu atuando com imparcialidade, seriedade e coragem.
Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky em julho deste ano. A legislação é utilizada pelo governo dos Estados Unidos para impor sanções a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.
Além do tema diplomático e institucional, Lula aproveitou o evento para defender a importância da imprensa livre para a democracia. “O jornalista existe para informar com base na verdade. A imprensa só é útil se ela for livre”, afirmou, ressaltando que nunca interferiu em veículos de comunicação para barrar publicações críticas ao seu governo.
A cerimônia de inauguração do SBT News reuniu diversas autoridades, entre elas a primeira-dama Janja Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; ministros de Estado; os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o prefeito da capital, Ricardo Nunes; além de representantes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O novo canal de notícias do SBT estreia oficialmente na próxima segunda-feira (15).
Da Redação do Mais55
