Ex-presidente poderá avançar ao regime semiaberto em 2033, segundo cálculo da Vara de Execuções Penais do DF
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cálculo oficial da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista investigada no âmbito do STF. De acordo com o documento, Bolsonaro deve concluir o cumprimento da pena em 4 de novembro de 2052.
O atestado de pena informa ainda que o ex-presidente poderá progredir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033. Já o livramento condicional poderá ser solicitado a partir de 13 de março de 2037, caso sejam cumpridos os requisitos legais.
A contagem da pena teve início em 4 de agosto de 2024, data em que Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar — período que será descontado do total. Os prazos de progressão ainda podem sofrer alterações com a aplicação de benefícios previstos em lei, como remição por estudo, leitura de livros e participação em cursos durante o cumprimento da pena.
Atualmente, Bolsonaro está custodiado em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Na semana passada, a defesa apresentou novos embargos infringentes ao STF. O recurso tenta reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia negado embargos de declaração anteriores e autorizado a execução imediata das penas aplicadas a Bolsonaro e a outros seis condenados do núcleo 1 da trama golpista.
Da Redação do Mais55
