Ministro elogia Moraes e Dino, mas afirma que Supremo não deve fazer juízo político; Moraes e Dino já votaram pela condenação dos réus, incluindo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Após os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino — ambos favoráveis à condenação —, foi a vez do ministro Luiz Fux se manifestar. Em sua fala, ele destacou que não cabe ao Supremo realizar “juízo político”, mas apenas avaliar a constitucionalidade e a legalidade dos atos.
Fux votou pela anulação do processo, alegando falta de competência da Primeira Turma para julgar os réus. Segundo ele, como os acusados não possuem prerrogativa de foro, o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF. “Impõe-se o deslocamento do feito para o órgão maior da Corte”, afirmou.
Com esse posicionamento, Fux diverge de Moraes e Dino, que defenderam a condenação dos acusados. A definição das penas ainda não foi concluída, mas os ministros já sinalizaram entendimentos distintos sobre a dosimetria: Moraes propôs a soma das punições, enquanto Dino defendeu a individualização conforme o grau de participação.
Da Redação do Mais55
