O reajuste de 13,6% foi anunciado na quinta-feira (26). Passagem não era reajustada desde 2020.
O Tribunal de Justiça deu o prazo de 48 horas para a Prefeitura de São Paulo explicar o aumento da tarifa de ônibus de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 6 de janeiro de 2025. O reajuste da passagem é de 13,6% e foi anunciado na quinta-feira (26).
A decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato, publicada neste sábado (28), atende parcialmente uma ação popular da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, todos do PSOL.
Na ação, os parlamentares solicitaram a suspensão do aumento da tarifa e afirmaram que a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), em que foi discutido o valor da nova passagem, “foi realizada de maneira açodada, sem prévia convocação e, portanto, sem a possibilidade de efetiva participação popular, razão pela qual reputam-na nula”.
O magistrado negou o pedido de suspensão, porém requisitou a apresentação do estudo técnico produzido pela gestão municipal para embasar a decisão do aumento da passagem de ônibus.
“A despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular”, justificou o juiz.
Aumento da tarifa
A tarifa na cidade estava congelada em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, último ano em que houve reajuste, ainda na gestão do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB). A inflação desse período foi de cerca de 32%, segundo o IPCA.
Segundo a prefeitura, caso fosse considerada a recomposição da inflação, a tarifa passaria de R$ 4,40 para, no mínimo, R$ 5,84.
O valor foi apresentado pela SPTrans — a empresa de transporte do município — durante reunião do CMTT realizada no dia 26 de dezembro. Na reunião, a administração municipal chegou a cogitar reajuste para R$ 5,20, um aumento de 18,2%.
O novo valor será encaminhado à Câmara Municipal. Todas as gratuidades existentes estão mantidas, bem como a integração entre até quatro ônibus em um período de três horas.
Neste ano, o sistema municipal de transporte custou R$ 11,4 bilhões, enquanto sua receita atingiu R$ 11,3 bilhões. Mais da metade do valor arrecadado foi proveniente de subsídios da prefeitura, a chamada “compensação tarifária”, que chegou a R$ 6,7 bilhões.
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De acordo com a SPTrans, a cada R$ 0,10 de reajuste, a receita tarifária do transporte aumentaria R$ 106 milhões por ano.
Da Redação do Mais55/Com informações do G1
