Mensagem do presidente da Câmara cita conteúdo do youtuber Felca, que, na última quarta (6), publicou um vídeo no canal dele no Youtube denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou uma mensagem em suas redes sociais neste domingo (10) afirmando que vai pautar nesta semana projetos sobre proteção de crianças em redes sociais.
A mensagem do parlamentar cita o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, que, na última quarta (6), publicou um vídeo no canal dele, no Youtube, denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores.
Após a denúncia, a conta do Instagram do influenciador saiu do ar nesta sexta (8).
Pauta da Câmara
Nesta segunda-feira (11), o presidente Hugo Motta disse à GloboNews que pretende fazer um levantamento dos projetos apresentados na Casa cujo tema é proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
O objetivo é identificar os que estiverem mais atualizados, para definir qual será colocado em pauta ainda nesta semana.
Além disso, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, aprovado no Senado na última semana, está entre a lista de prioridades, e deve ser votado nos próximos dias.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu Motta.
A publicação com a denúncia possui quase 50 minutos de duração e, até a última atualização desta reportagem, tinha mais de 24 milhões de visualizações.
Felca possui mais de 5,23 milhões de inscritos no canal dele no Youtube, que foi criado em julho de 2017. No Instagram, são mais de 13,7 milhões de seguidores.
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Proteção de crianças na internet
Um projeto que tramita na Câmara visa proteger crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise dos deputados.
Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade.
Esse princípio prevê que sejam adotadas medidas para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas que se omitem.
O projeto, que é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também estabelece que serviços de tecnologia deverão derrubar — independentemente de ordem judicial — conteúdos identificados como de exploração e abuso sexual infantil.
Outras medidas previstas no texto obrigam o uso de verificação de idade para barrar o acesso de menores a conteúdos pornográficos; proíbem a venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos; e restringem o alcance da publicidade a crianças.
Da Redação do Mais55/Com informações do G1
