Projeto de Lei garante acesso gratuito a eventos culturais e esportivos, promovendo inclusão e igualdade de oportunidades no município
A Câmara Municipal de Valparaíso aprovou, em segunda votação, na sessão da última quinta-feira (7), o Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do vereador César do Trânsito, que cria o Passe Livre Cultural no município. A medida assegura gratuidade para pessoas com deficiência em eventos socioculturais realizados em espaços públicos e privados, como shows, cinemas, teatros, feiras, estádios e outros.
O benefício também se estende ao acompanhante da pessoa com deficiência, quando necessário, e será regulamentado por meio da emissão de uma carteira de identificação específica, expedida pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
A iniciativa, inspirada na demanda de uma moradora da cidade, tem como objetivo ampliar a inclusão, a cidadania e a igualdade de oportunidades, garantindo o direito à participação plena na vida cultural de Valparaíso.
Para o vereador César do Trânsito, a proposta representa um avanço importante na construção de uma cidade mais acessível. “O projeto reafirma nosso compromisso com políticas públicas justas e inclusivas, promovendo o respeito à diversidade e valorizando a cultura como um direito de todos”, destacou.
Da Redação do Mais55/*Com as informações da ASCOM-PMVG/Foto: Cleben Lopes
