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MEC adota “compra escalonada” diante da falta de verba e prioriza Português e Matemática para 2026

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Estratégia emergencial do Ministério da Educação visa garantir livros para o ensino fundamental, mas ignora outras disciplinas essenciais como História, Geografia e Ciências

Diante de um cenário orçamentário deficitário, o Ministério da Educação decidiu adotar para o ano letivo de 2026 uma compra escalonada de livros didáticos, priorizando apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para o ensino fundamental.

Segundo o MEC, a verba disponível — limitada a cerca de R$ 2,04 bilhões — não cobre a demanda estimada em aproximadamente R$ 3 bilhões necessária para aquisição integral dos materiais do PNLD. Inicialmente, serão atendidos alunos dos 1º ao 3º ano, segmento que depende de livros consumíveis que acompanham exercícios e são levados para casa. As demais séries e disciplinas poderão receber o material de forma posterior.

Entidades editoriais, como a Abrelivros, alertam para os riscos da medida. O presidente da associação, Ângelo Xavier, frisou que “menos de 15% do total previsto foi negociado até agora”, ressaltando que a educação de milhões de alunos poderá ficar comprometida se os pedidos de compra não forem formalizados até meados de agosto, prazo necessário para impressão e entrega em sala de aula a tempo do ano letivo.

O setor critica a fragmentação da aquisição, apontando que tal prática prejudica o planejamento pedagógico e a continuidade do ensino. A expectativa, por exemplo, era de 59 milhões de livros para os anos iniciais, mas apenas 23 milhões foram solicitados, e nenhum pedido foi registrado para os livros de prática. Nos anos finais, esperava-se 12 milhões de exemplares, mas o pedido contempla apenas 3 milhões, enquanto o ensino médio também estará sujeito a compra parcial e escalonada.

Resumo dos impactos e próximos passos:

  • Prioridade imediata: Português e Matemática para ensino fundamental.

  • Demais disciplinas: História, Geografia e Ciências devem ser adquiridas posteriormente, sem cronograma confirmado.

  • Prazos críticos: o setor editorial reforça que pedidos de compra devem ser feitos até agosto de 2025 para viabilizar logística até o início das aulas em fevereiro de 2026.

  • Prejuízos identificados: risco de falta de material didático completo, interferência no planejamento escolar e desigualdade de acesso entre estudantes.

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