Com mais direitos garantidos e menos barreiras, brasileiros LGBTQIA+ buscam cada vez mais o reconhecimento legal de sua identidade e afeto
Mais de 14 mil casamentos homoafetivos foram registrados nos cartórios do país no ano passado, um aumento de 26% em comparação com 2023, quando pouco mais de 11 mil uniões foram formalizadas.
Para efeito de comparação, em 2020 foram quase 6,5 mil uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, menos da metade do total registrado em 2024.
Os dados são de um levantamento da Arpen-Brasil, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Para o presidente da entidade, Devanir Garcia, dois fatores contribuíram para o aumento da demanda entre 2020 e 2024: o fim das restrições da pandemia de Covid-19 e a maior abertura e conscientização da população sobre seus direitos.
“Se nota um amadurecimento social, mais pessoas se sentindo encorajadas a formalizar a sua união. Então, a própria população LGBTQIA+, ela se vê mais prestigiada na sociedade, nas mídias, nas instituições públicas. Durante a pandemia, muitas pessoas adiaram o casamento daquele período, porque tinha bastante restrições para festas e celebrações”.
O estudo da Arpen-Brasil também mostra que, somente em 2024, mais de 5 mil pessoas solicitaram a mudança de gênero em cartório, uma alta de quase 23% em relação a 2023 e quase quatro vezes mais do que em 2020.
Na avaliação de Garcia, o Supremo Tribunal Federal teve um papel fundamental nesse avanço, após reafirmar, em 2018, o direito de pessoas transgênero alterarem o registro civil sem a necessidade de mudança de sexo.
“Antes, qual era a dificuldade? Precisava ir ao judiciário, precisava também comprovar a cirurgia de mudança de sexo. Agora não mais. Agora os transexuais podem comparecer aos cartórios, fazer um pedido administrativo. O resultado disso é extremamente rápido.”
Desde 2018, foram mais de 20 mil alterações, sendo quase mil delas apenas no nome. Em relação à mudança de gênero, a maioria foi do sexo masculino para o feminino, com mais de 11 mil registros. Já as alterações nos documentos de feminino para masculino somaram mais de 8 mil pedidos.
Da Redação do Mais55/*Com as informações da Agência Brasil
