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Defensoria Pública abre inscrições gratuitas para reconhecimento de paternidade no Entorno do DF

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Ação do programa “Meu Pai Tem Nome” oferece reconhecimento biológico e socioafetivo, inclusive para pais e filhos já falecidos; Dia D será em 16 de agosto

Estão abertas, até o dia 8 de agosto de 2025, as inscrições para o programa Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com atendimentos gratuitos nas unidades de Luziânia e Valparaíso de Goiás. A iniciativa garante o reconhecimento de paternidade ou maternidade de forma biológica — com ou sem exame de DNA — e socioafetiva, inclusive em casos em que pais, mães ou filhos já tenham falecido.

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos seguintes endereços:

  • Unidade Luziânia: Rua Florentino Chaves, Quadra 73, Lote 30, nº 159, Centro.
  • Unidade Valparaíso: Avenida Alemanha, esquina com a Rua Grécia, Lote 1, 1º andar, Parque Esplanada III.

Moradores de cidades onde a Defensoria ainda não possui sede podem se cadastrar pelo WhatsApp: (62) 98330-0095. Todos os serviços são gratuitos. A lista de documentos exigidos está disponível no site da DPE-GO.

O grande mutirão nacional do programa, chamado Dia D, será realizado em 16 de agosto em todo o Brasil. Nessa data, os participantes receberão os resultados dos exames de DNA ou participarão de mediações agendadas.

“Mais do que um nome na certidão, esse reconhecimento representa dignidade e fortalece a cidadania. Nosso objetivo é que o Dia D seja um momento de celebração para essas famílias”, destacou o defensor público Bruno Malta, coordenador do programa.

Realidade no Entorno

De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, a ausência do nome do pai em certidões de nascimento ainda é um desafio na região.

Em Luziânia, nos últimos cinco anos, foram registrados 7.242 nascimentos, sendo que 809 crianças não tiveram o nome do pai incluído. No mesmo período, o município não registrou nenhum caso de reconhecimento de paternidade biológica.

Já em Valparaíso de Goiás, ocorreram 2.502 nascimentos no mesmo intervalo, com 309 registros sem o nome paterno. Apenas quatro reconhecimentos biológicos foram realizados. Entre junho de 2024 e junho de 2025, nasceram 454 crianças e 61 foram registradas com o campo do pai em branco.

Histórias que inspiram

Em 2024, durante o Dia D do programa, Cariny Oliveira Coutinho, de 22 anos, realizou o reconhecimento socioafetivo de Paulo Sérgio da Cunha Coutinho, que a criou desde o primeiro ano de vida.

“Ele sempre foi meu pai de verdade, presente em todos os momentos. Era um sonho poder oficializar isso”, contou Cariny. A iniciativa partiu da própria jovem, que organizou toda a documentação após ver a divulgação da ação no Instagram da Defensoria. “Agora posso carregar o nome dele com orgulho nos meus documentos”, disse, emocionada.

“Sempre quis ter uma filha. A Defensoria nos ajudou a concretizar esse desejo”, afirmou Paulo Sérgio.

Sobre o programa

Criado em 2019, o Meu Pai Tem Nome é um programa da Defensoria Pública de Goiás que tem como objetivo garantir o direito de toda pessoa ao reconhecimento da filiação biológica ou socioafetiva. A ação se expandiu e hoje é realizada em todo o Brasil.

Da Redação do Mais55

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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