Com cadastramento inédito e novo marco legal em construção, Prefeitura quer garantir direitos aos trabalhadores informais e transformar espaços urbanos com segurança, infraestrutura e novas oportunidades
A Prefeitura de Valparaíso de Goiás deu início a um importante processo de legalização das atividades de comércio ambulante e reorganização dos espaços públicos utilizados para esse fim. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, foi apresentada oficialmente na última quarta-feira (25), durante uma reunião no auditório da pasta, com a presença do prefeito Marcus Vinícius, do secretário Denis Bento e de dezenas de trabalhadores do setor.
O objetivo da medida é oferecer respaldo legal aos ambulantes, garantir direitos trabalhistas, padronizar os pontos de venda e promover mais organização urbana nos locais públicos ocupados por esses profissionais. O processo de legalização começará com o cadastramento dos ambulantes, que servirá de base para a elaboração de uma nova legislação municipal.
“A gente quer que vocês tenham um documento em mãos que garanta o direito de trabalhar. Isso é bom para o trabalhador, para o município e para toda a sociedade”, afirmou o prefeito Marcus Vinícius, reforçando o compromisso da gestão com o diálogo e a construção coletiva.
Participação popular e novo marco legal
Segundo o secretário Denis Bento, a regulamentação será construída de forma participativa, ouvindo o Ministério Público, os vereadores e, principalmente, os próprios ambulantes. Ele também destacou que os moradores de Valparaíso terão prioridade no processo de regularização, respeitando critérios técnicos e legais.
“A parceria entre poder público e ambulantes será fundamental para garantir uma cidade mais justa, organizada e com oportunidades para todos. Esse é um novo momento para Valparaíso, e vocês fazem parte disso”, declarou o secretário.
Fundo de Urbanização e investimentos
Durante o encontro, foi anunciada ainda a criação de um Fundo de Urbanização, que será abastecido com as taxas de licença (ainda em definição) e destinado exclusivamente à melhoria dos espaços públicos ocupados por ambulantes. A ideia é garantir infraestrutura adequada, segurança e iluminação em locais como a área atrás da Feirinha, pontos no bairro Céu Azul e na região da Esplanada III.
“Vamos transformar esses lugares em espaços mais seguros e atrativos para todos”, pontuou o prefeito.
Novos equipamentos públicos
A Prefeitura também anunciou investimentos robustos para o comércio local. Um dos principais projetos é a construção do Mercadão Municipal, obra orçada em R$ 60 milhões, viabilizada com apoio da deputada federal Dr. Zeli e do ex-prefeito Pábio Mossoró. Outra novidade é a implantação de uma nova feira no Jardim Oriente, cujas obras devem começar ainda este ano.
“Queremos oferecer mais oportunidades. Para quem quiser continuar na rua, haverá estrutura. Para quem quiser migrar para um espaço fixo, vamos construir isso também”, destacou Marcus Vinícius.
Com essa iniciativa, Valparaíso de Goiás se projeta como referência na inclusão produtiva e na modernização do comércio ambulante, apostando no equilíbrio entre desenvolvimento econômico, justiça social e requalificação urbana.
Da Redação do Mais55/*Com as informações da SECOM-PMVG
