Câmara e Senado sustentam aumento do IOF e barram medida que visava arrecadar R$10 bilhões para meta fiscal
O Congresso Nacional protagonizou nesta quarta-feira (25 de junho de 2025) uma reviravolta marcante ao derrubar o decreto presidencial que elevava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram, em votação simbólica no caso dos senadores, a medida que extinguia o aumento — numa derrota contundente ao governo Lula.
🗳️ Câmara atropela governo com placar expressivo
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com 383 votos favoráveis contra apenas 98 contrários, surpreendendo a base governista.
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A decisão foi pautada de última hora pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pegando o Planalto de surpresa e acelerando a tramitação.
🏛️ Senado confirma derrota com votação simbólica
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O Senado aprovou o mesmo texto na sequência, em votação simbólica conduzida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), consolidando a derrocada do governo.
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Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida derrubada equivaleria a uma perda de arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões em 2025.
⚠️ Primeira derrubada significativa desde a Constituição
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Essa é a primeira vez, desde 1992, que o Congresso derruba um decreto presidencial nas duas Casas — a última vez foi na gestão Collor.
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O ministro Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, alertou que o ato abre precedentes perigosos e acusou o Legislativo de violar acordos institucionais.
💵 Quem paga a conta?
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O governo alegava que o aumento corrigia distorções e seria voltado para os mais ricos, incluindo compras no exterior, remessas e títulos financeiros.
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Já o Congresso argumenta que qualquer elevação traria implicações econômicas amplas — desde efeitos regressivos até impacto no arcabouço fiscal.
📉 Impacto sobre o orçamento e cenário futuro
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Com a derrubada, o governo terá que contingenciar (bloquear) ao menos R$ 10 bilhões do orçamento — o que se soma aos R$ 31 bilhões já congelados em maio.
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Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Haddad afirmam que cortes impactarão programas sociais e emendas parlamentares, e que será necessário ampliar os ajustes fiscais.
🔍 Conclusão e repercussão
O resultado desvela a fragilidade do governo em construir apoio para medidas tributárias duras, intensificando o desgaste na articulação política. A queda do IOF revela a disposição do Legislativo em impedir decisões presidenciais que considerem onerosas, mesmo à custa de metas fiscais. Com o esvaziamento do orçamento, o Planalto agora busca alternativas para evitar que o contingenciamento se transforme em risco à execução de políticas públicas.
