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Arcabouço fiscal é insustentável e dívida pode atingir 125% do PIB em 2035, aponta IFI

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Instituição Fiscal Independente alerta que, sem reforma profunda, Brasil enfrenta risco de “shutdown” em 2026 e metas fiscais para 2026–2029 seriam inatingíveis

Um recente relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, divulgado em 24 de junho de 2025, sinaliza uma crise iminente nas finanças públicas brasileiras. As principais conclusões do documento são alarmantes:

⚠️ Dívida em trajetória explosiva

  • A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve crescer de 77,6% do PIB em 2025 para impressionantes 124,9% em 2035.

  • Esse aumento sinaliza uma falha estrutural no arcabouço fiscal atual, que não suporta a expansão das despesas obrigatórias e discricionárias.

📉 Metas fiscais “inatingíveis”

  • O relatório classifica as metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026–2029 — que visam superávits primários entre 0,25% e 1,25% do PIB — como “inatingíveis”.

  • A previsão aponta para uma insuficiência fiscal já em 2027, evidenciando desequilíbrios estruturais.

🚨 Risco de paralisação do governo

  • Para cumprir a meta de déficit zero em 2025, houve congelamento orçamentário de R$ 31,3 bi, resultando em um déficit estimado de R$ 83,1 bi (0,66% do PIB), que foi compensado marginalmente.

  • Para 2026, seria necessário contingenciar R$ 75,9 bi, o que, segundo a IFI, poderia causar um verdadeiro “shutdown” — a paralisação dos serviços públicos essenciais — e afetar severamente o funcionamento da máquina pública.

🔍 Contexto das despesas e receita

  • A volta do pagamento integral de precatórios (dívidas judiciais da União), atualmente parcialmente excluídos do cálculo fiscal por decisão do STF, em 2027, elevará ainda mais a pressão sobre o orçamento.

  • O relatório reforça que, sem reforma fiscal profunda — tanto na revisão de gastos quanto no aumento de receitas —, o Brasil pode entrar em rota de colapso fiscal.


O que está em jogo

  • O atual novo arcabouço fiscal, instituído em 2023 via PL 93/2023, estabeleceu limites de crescimento para despesas públicas, mas agora mostra-se incapaz de conter a trajetória da dívida.

  • Sem ajustes nas regras ou ampliação de receitas — como reformas tributárias —, o país arrisca perder o controle fiscal e sofrer com juros elevados, inflação e restrições de investimento.

Caminhos possíveis para evitar o desastre

  1. Reforma fiscal ampla: revisão de despesas obrigatórias, repactuação de precatórios, racionalização de incentivos fiscais e funções do Estado.

  2. Aumento de receitas: possíveis ajustes tributários, sem atropelar o Congresso.

  3. Contenção rigorosa de despesas discricionárias, evitando cortes que prejudiquem serviços públicos essenciais.


Conclusão

O alerta da IFI é claro: ou se reestrutura com profundidade agora, ou o Brasil verá sua dívida pública virar uma bola de neve, ultrapassando 125% do PIB em 2035, com risco de governo paralisado já em 2026. A combinação de gastos descontrolados, metas irreais e fragilidade institucional desenha um cenário preocupante.

Da Redação do Mais55

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