Com isso, a decisão pode marcar uma mudança de rumo na regulação da internet no Brasil, com impactos diretos para plataformas como Google, Meta e TikTok
O que já era esperado se concretizou. Ontem, o STF formou maioria para permitir a responsabilização de redes sociais por postagens feitas por usuários.
O Supremo analisa dois recursos que pedem a responsabilização de redes sociais por danos causados por postagens ofensivas.
A proposta, agora aprovada, contraria o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que impede as BIG TECHs de serem responsabilizadas — exceto quando desobedecem uma ordem judicial para remoção.
Com isso, a decisão pode marcar uma mudança de rumo na regulação da internet no Brasil, com impactos diretos para plataformas como Google, Meta e TikTok.
Como reação, o Google afirmou que responsabilizar as redes não impedirá a circulação de conteúdo ilegal, enquanto empresas como a Meta e TikTok também criticaram a decisão, apontando risco de censura prévia.
Embora os votos já tenham garantido a maioria, os ministros ainda vão precisar definir como e sob quais condições as plataformas poderão ser responsabilizadas.
Da Redação do Mais55/Com infromações do The News
