Portaria autoriza ações emergenciais do programa “Agora Tem Especialistas” para acelerar consultas, exames e cirurgias, com foco em seis áreas prioritárias e uso de clínicas credenciadas, mutirões, telessaúde e carretas especializadas
Nesta segunda-feira (9 de junho de 2025), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.061/2025, declarando situação de urgência em saúde pública em todo o país, com vigência de 24 meses. A medida tem como meta imediata reduzir o acúmulo de filas no SUS por meio do programa “Agora Tem Especialistas”, que contempla consultas, exames e mais de 1.300 tipos de cirurgias, priorizando oftalmologia, oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e otorrinolaringologia.
A decisão foi tomada diante do histórico de espera prolongada para atendimento especializado, agravado pela pandemia. Estima-se que atrasos no diagnóstico de doenças não transmissíveis resultem em cerca de 370 mil mortes por ano no Brasil, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde.
Principais iniciativas previstas:
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Credenciamento de clínicas e hospitais filantrópicos e privados, com parcerias para acelerar consultas, exames e cirurgias como forma de contrapartida a dívidas com a União.
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Mutirões e ampliação de turnos nas unidades de saúde, com meta de aumentar em até 30% o número de atendimentos em policlínicas, UPAs, ambulatórios e centros cirúrgicos.
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Implantação de 150 carretas especializadas para atendimento em regiões remotas, oferecendo exames como mamografia, raio-X e pequenas cirurgias.
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Telessaúde ampliada, com telediagnóstico e teleconsultoria, previsto para reduzir até 30% das filas por exames e consultas.
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Novas bolsas de residência e contratação de 3.500 especialistas, além da instalação de 121 aceleradores lineares até 2026, fortalecendo a rede oncológica.
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Criação de um sistema público de monitoramento de tempos de espera, garantindo transparência .
Impacto esperado
A portaria permite atuação imediata de União, estados e municípios, com envolvimento de órgãos como a AgSUS e Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O plano busca evitar o agravamento de doenças por demora, especialmente câncer, e ampliar o acesso a procedimentos críticos em curto prazo.
A urgência declarada também aponta para um esforço coordenado de longo prazo: se os resultados forem positivos, a medida poderá ser prorrogada por mais 12 meses.
Conclusão:
A medida reflete uma resposta emergencial necessária a um dos maiores gargalos do SUS. Com ações combinadas – de mutirões à telessaúde – o governo pretende oferecer mais agilidade, transparência e acesso aos brasileiros que aguardam por atendimento especializado. O sucesso dependerá da efetividade da execução e da colaboração entre todas as esferas de governo.
Da Redação do Mais55
