Inspirado no modelo nórdico, projeto de lei busca proteger profissionais do sexo, mas críticas apontam riscos de tornar o trabalho mais perigoso e invisível
A Escócia está prestes a entrar em uma das discussões mais delicadas da política contemporânea: criminalizar quem paga por sexo, mas não quem o vende. A proposta, apresentada pela parlamentar Ash Regan, segue o chamado modelo nórdico, já aplicado em países como Suécia, Noruega e Islândia.
Na teoria, a lógica é simples: punir a demanda para reduzir a exploração sexual, sem criminalizar os trabalhadores do sexo. O projeto também prevê apoio psicológico, capacitação e empregos alternativos para quem quiser deixar a prostituição.
Mas, apesar da boa intenção, a proposta escocesa tem provocado debates intensos. Profissionais do sexo argumentam que o modelo pode, na prática, aumentar os riscos, ao afastar clientes que seguem regras e leis — e deixar no mercado apenas os que ignoram limites, ampliando o estigma e a insegurança.
O que dizem os dados?
Na Suécia, onde a política está em vigor há 25 anos, nenhuma profissional do sexo foi assassinada nesse período. Por outro lado, na Alemanha, que descriminalizou a atividade, 99 assassinatos de profissionais do sexo foram registrados desde 2022. Já na Irlanda do Norte, onde pagar por sexo também é ilegal, a demanda continuou praticamente intacta, mas o estigma aumentou, dificultando o acesso dessas mulheres a direitos e proteção.
Enquanto a Escócia considera esse endurecimento legal, a Bélgica adota o caminho oposto: regulamentou a profissão, garantindo direitos trabalhistas, plano de saúde, licença-maternidade e o direito de recusar clientes. Por lá, as profissionais têm carteira assinada — e o trabalho se tornou mais seguro e reconhecido.
O debate escocês escancara uma tensão global: criminalizar ou regular? Para muitos críticos, proibir o pagamento não elimina a prostituição, apenas a empurra para espaços mais perigosos. Já para os defensores do modelo nórdico, punir a demanda é essencial para combater a exploração e o tráfico humano.
No fim das contas, a pergunta permanece: como proteger quem trabalha com sexo sem tirar sua autonomia?
Da Redação do Mais55
