Considerando o valor médio mensal de R$ 780 por família, o gasto anual com o grupo pode ultrapassar R$ 1,7 bilhão
O número de famílias estrangeiras atendidas pelo programa Bolsa Família chegou a mais de 170 mil em 2024, segundo dados do governo federal. Em 2019, eram cerca de 26,5 mil. O aumento acompanha o crescimento da imigração, especialmente de venezuelanos, que enfrentam uma crise humanitária em seu país de origem.
Atualmente, quase 85 mil famílias venezuelanas estão cadastradas no programa. A maioria vive nas regiões Norte e Sudeste do Brasil. Considerando o valor médio mensal de R$ 780 por família, o gasto anual com o grupo pode ultrapassar R$ 1,7 bilhão.
A presença de estrangeiros no sistema de assistência social reacendeu o debate no Congresso Nacional. Enquanto setores defendem o acolhimento humanitário, outros apontam preocupações com os impactos financeiros sobre o orçamento público.
Entre as reações, está o Projeto de Lei 330/25, em análise na Câmara dos Deputados, que propõe restringir o acesso de estrangeiros aos benefícios sociais. O texto prevê a proibição do pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência, a estrangeiros residentes no Brasil.
A proposta altera as leis que regem os dois programas e estabelece novos critérios de acesso. Caso seja aprovada, os benefícios seriam limitados a brasileiros natos ou naturalizados que residam no país há mais de 15 anos e que não tenham condenações por crime doloso no país de origem ou de residência anterior.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC), autor do projeto, argumenta que a concessão de benefícios a estrangeiros “gera um impacto financeiro significativo sobre os cofres públicos, podendo comprometer a sustentabilidade do sistema assistencial”.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo e, para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Redação do Mais55
