Medida substituirá o Auxílio-Gás e terá impacto bilionário no orçamento; governo ainda não definiu a fonte dos recursos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste final de semana, em evento realizado em Campo Verde (MT), o lançamento da nova versão do programa de assistência ao consumo de gás de cozinha no país. Batizada de “Gás para Todos”, a medida promete isentar completamente cerca de 22 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do pagamento pelo botijão de gás.
O programa substituirá o atual Auxílio-Gás, que hoje atende aproximadamente 5,4 milhões de famílias com repasses bimestrais equivalentes ao valor médio do botijão. A partir da reformulação, o benefício será mensal e terá alcance quatro vezes maior que o modelo anterior.
Alívio para as famílias, pressão para o orçamento
Segundo o governo federal, a ampliação do programa visa aliviar o peso do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda, sobretudo em um contexto de inflação persistente e dificuldades econômicas. Durante o evento, Lula criticou a disparidade entre o preço do gás na refinaria e o valor final pago pelos consumidores:
“Estão dizendo que o botijão de gás custa R$ 120,00. Sabe a quanto sai o botijão de gás na Petrobras? A R$ 37,00. Não tem explicação. Tem alguém ganhando muito dinheiro”, afirmou o presidente.
De acordo com estimativas, considerando o repasse médio de R$ 108 por família (valor pago em abril pelo Auxílio-Gás), o custo do programa deverá saltar dos atuais R$ 580 milhões a cada dois meses para cerca de R$ 4,75 bilhões no mesmo período — o que representa R$ 2,37 bilhões por mês.
Quem vai pagar a conta?
Apesar do anúncio, ainda não há definição sobre a fonte dos recursos para bancar a nova política. O Ministério de Minas e Energia defende que os repasses sejam financiados pelo Fundo Social do pré-sal, enquanto a equipe econômica prefere que o valor saia diretamente do Orçamento Federal.
O anúncio ocorre dias após o Ministério da Fazenda confirmar o aumento de impostos sobre operações financeiras, uma tentativa de abrir espaço no orçamento para novas políticas sociais e, ao mesmo tempo, perseguir a meta fiscal do governo.
Pacote social em expansão
O “Gás para Todos” integra um pacote mais amplo de políticas sociais anunciadas pelo governo federal. Entre as medidas recentes, estão uma nova linha de crédito para reformas de moradias populares e a ampliação da tarifa social de energia elétrica, que agora poderá beneficiar até 60 milhões de pessoas.
A reformulação do programa de acesso ao gás de cozinha é apontada por especialistas como uma política de alto impacto social, mas também de grande complexidade orçamentária. A discussão sobre a viabilidade e sustentabilidade da medida deverá dominar o debate político e econômico nas próximas semanas.
Da Redação do Mais55
