Projeto de lei busca impedir o uso de recursos públicos com objetos inanimados; medida gera polêmica e reações nas redes sociais após vídeo controverso do parlamentar
O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 3.757/2025, que propõe a proibição do atendimento a bonecas “reborn” e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do estado, incluindo o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta surgiu após relatos de pessoas buscando atendimento médico para essas bonecas hiper-realistas, que imitam bebês recém-nascidos.
Segundo Caporezzo, a medida visa coibir o que ele chamou de “devaneios da sociedade contemporânea” que estariam colocando em risco os cidadãos mineiros. Ele argumenta que situações como essas representam um desperdício de recursos públicos e podem comprometer o atendimento a pacientes reais em estado de emergência. O parlamentar também mencionou casos em que advogados foram procurados para tratar de “divisão de ‘tutela’ da boneca” em separações de casais e até para “solicitar efeitos jurídicos dentro do direito sucessório”, o que, em sua visão, seria uma “esculhambação do Direito Civil” .
O projeto estabelece que, em caso de descumprimento, será aplicada uma multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado indevidamente. Os recursos arrecadados com as penalidades seriam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Em resposta à proposta, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que “desconhece qualquer registro” desse tipo de atendimento até o momento. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação da reportagem .
A iniciativa gerou polêmica nas redes sociais, especialmente após o deputado publicar um vídeo em que simula uma situação com uma suposta “mãe de reborn” solicitando certidão de nascimento para sua boneca. No vídeo, Caporezzo sugere que a mulher seja levada para um “hospício”, o que foi criticado por usuários que consideraram a abordagem desrespeitosa e estigmatizante.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o deputado Rodrigo Amorim (União) protocolou um projeto de lei que propõe a criação de um programa de saúde mental para pessoas que desenvolvem laços emocionais com os bebês reborn, visando prevenir casos de depressão, suicídio e isolamento social .
O debate sobre o uso terapêutico dos bebês reborn e os limites do atendimento público continua em pauta, refletindo diferentes abordagens sobre o tema em diversas regiões do país.
Da Redação do Mais55
