A ideia é desarmar o discurso de que o STF estaria penalizando exageradamente os envolvidos, como o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão
Nem anistia total, nem punição extrema. O que está rolando agora em Brasília é um meio-termo: uma lei que diminui penas dos envolvidos fisicamente no 8 de janeiro e aumentaria a pena para os supostos mandantes.
Como vai funcionar? Na prática, o projeto prevê aliviar a pena de quem foi utilizado como “massa de manobra”, e agravar a punição para os responsáveis pela liderança e organização do ato.
A ideia é desarmar o discurso de que o STF estaria penalizando exageradamente os envolvidos, como o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão. Na última semana, Hugo Motta negou pautar o requerimento de urgência da anistia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve apresentar o texto no próximo mês, com apoio de ministros do STF como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Se for aprovado, o Supremo vai poder reavaliar os processos um por um. Dependendo do caso, pode permitir que alguns deixem a prisão ou passem para o regime domiciliar.
O grande ponto aqui
Se a proposta mira nos líderes, a sombra disso também pode respingar em Bolsonaro. O projeto da Câmara abre espaço para análise sobre as condenações do ex-presidente sobre, supostamente, ter liderado o movimento do 08/01 e planejado uma tentativa de golpe para se manter no poder.
Falando em Bolsonaro… Mesmo internado na UTI desde 11 de abril, o ex-presidente gravou um vídeo convocando seus apoiadores para uma manifestação, agora em Brasília, em defesa da anistia aos condenados pelos ataques.
Da Redação do Mais55/Com informações do The News
