Felizes e muito gratos, os proprietários de imóveis aguardavam há anos pela regularização de seus imóveis e pela entrega de escrituras. A gestão municipal garante que a intenção é proporcionar uma vida digna e com o direito a propriedade à população.
Com um processo completo e sem burocracia, a Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, está facilitando e transformando a vida de muitas famílias, por intermédio do Programa de Regularização Fundiária que já entregou centenas de escrituras, em diversas regiões da cidade. Na última quarta-feira, 11 de dezembro, no bairro Anhanguera B, 20 proprietários receberam em mãos 20 escrituras a custo zero. O momento especial foi possível graças uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, a Secretaria de Captação de Recursos, a equipe de Captação de Recursos e o Cartório do município.
Segundo o prefeito Pábio Mossoró, o objetivo do projeto é assegurar à população, a segurança jurídica da posse e o direito à moradia digna. “A nossa prioridade é cuidar do presente para assegurar um futuro melhor e tranquilo para as famílias beneficiadas. Nossa gestão veio investindo pesado na entrega desses documentos durante toda o período que tivemos à frente da prefeitura, e certamente o programa continuará nos próximos anos”, reforçou o gestor.
A entrega do Contrato de Transferência, por Doação de Propriedade (Instrumento Particular de Regularização Fundiária de Interesse Social) faz parte do Programa de Regularização Fundiária, regulamentado pela Lei Municipal Nº 1.028 de 05 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Regularização Fundiária no município. De acordo com o diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Renato Fernandes Messias, este foi mais um dia histórico e que engradece o trabalho realizado por toda a equipe de gestores. “Quero agradecer a todos que de forma direta e indireta, colaboraram ara para que esse momento se tornasse possível e que os sonhos de diversas pessoas fossem realizados”, completou.
Também estiveram presentes no ato, o prefeito eleito, Marcus Vinicius, o vice-prefeito eleito, Wagner Paixão, o secretário de Infraestrutura, Irineu Pottker, o secretário de Captação de Recursos, Franc de Almeida, a vereadora Professora Elenir, entre outros colaborares do governo municipal e da comunidade do Anhanguera B. Durante o evento, o próximo prefeito eleito em outubro de 2024, que exercerá seu cargo de 2025 a 2028, garantiu que o programa continuará em sua gestão e que mais moradores de Valparaíso serão contemplados com a entrega de escrituras. “Este é um documento que garante segurança jurídicas dos imóveis, permitindo que os proprietários realizem reformas, ampliem suas casas e utilizem seus bens como garantia para obter crédito”, destacou Marcus Vinicius.
Da Redação do Mais 55/*Com as informações da Secom-PMVG
