No próximo dia 26 de março, quarta-feira, às 19h, o advogado e doutor em Direito Eugênio Bomtempo lançará o livro Smart Cities Sociais – Caminhos Emancipadores na Livraria da Travessa Brasília, no Shopping Casa Park. O livro é resultado de uma ampla pesquisa pelo viés sociológico-urbano-tributário de como as cidades podem otimizar recursos e encontrar soluções inteligentes para promover mais qualidade de vida para a população.
A ideia da pesquisa é trazer soluções com a criação de mecanismos urbanos e tributários para erradicar as favelas e assentamentos precários, transformando-os em bairros urbanizados e tornando as cidades inteligentes.
No mundo, cerca de um bilhão de pessoas vivem em assentamentos precários. Só no Brasil são 17 milhões morando em favelas, sujeitas a diversas formas de vulnerabilidades, correndo riscos ante as intempéries climáticas, falta de serviços essenciais como saneamento básico e coleta de lixo. Além disso, as favelas são alvo preferencial do crime organizado e de atividades paramilitares, dentre outros problemas cruciais que carecem de solução pelo Estado, independentemente da linha ideológica do governo.
Segundo Eugênio, o Brasil pode vencer este problema dos assentamentos precários com soluções inovadoras em diversas vertentes – tributária, tecnológica, com a criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), por contratos de gestão em associações com as comunidades para a construção mais rápida e mais barata de bairros urbanificados. A estratégia trilha pelo IPTU solidário. A tributação pode ser mais eficiente, visando desobstruir gargalos e inibir a especulação imobiliária segregacionista.
O livro convida os leitores e líderes municipais, sejam eles prefeitos ou vereadores, e até mesmo os funcionários públicos, a fomentar a participação e a educação fiscal para uma cidadania efetiva. Destaca que a sociedade organizada pelo Terceiro Setor deve ser a fiscal de seu próprio futuro, a exemplo do Observatório Social de Maringá. O autor insiste para que o cidadão deixe de ocupar uma posição de mero pagador de impostos e se torne um parceiro do desenvolvimento de sua cidade. Nesse processo, a tecnologia tem papel fundamental e pode fomentar a participação e colaborar bastante para o desenvolvimento social.
Sobre o autor
Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo é doutor em Direito pelo UniCEUB e mestre em Direito Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Também é pós-graduado em Gestão Estratégica e Qualidade, em Direito Público, Direito Processual e formado em Ciências Econômicas. É advogado e fundador da Valadares e Bomtempo Advogados Associados, escritório com atuação em direito tributário e administrativo, direito empresarial, de família e do trabalho, especializado em seguros.
Profissional dedicado e cauteloso, com visão interdisciplinar, tem se destacado pela sua profundidade técnica, o que tem permitido ao escritório operar com segurança e visão preventiva. Tem, também, atuado como professor e palestrante em treinamentos.
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Postado pela Redação do Mais55/*Texto Janine Martins
