Medidas assinadas pelo novo presidente nesta segunda-feira (20) também abrangem questões econômicas e políticas internacionais. Mais de 70 atos do governo Biden foram revogados.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas no primeiro dia de governo, nesta segunda-feira (20). Entre as medidas estão a declaração de emergência na fronteira com o México, a retirada do país do Acordo de Paris e o perdão presidencial para acusados pelos ataques ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021.
Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira. As ordens executivas foram classificadas pela Casa Branca como medidas prioritárias do novo governo.
Os decretos foram assinados em três etapas: no Capitólio, logo após a posse; em um ginásio com a presença de apoiadores; e no Salão Oval da Casa Branca.
As primeiras ordens impostas por Trump foram para nomear indicados para cargos públicos na Casa Branca. Ele também determinou que, em dias de posse presidencial, a bandeira dos Estados Unidos fique hasteada em mastro completo.
Mais tarde, em um ginásio com apoiadores, Trump assinou as seguintes medidas:
- Revogou uma sequência de medidas do governo Biden, como a retirada de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo.
- Ressaltou a 1ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos para garantir a liberdade de expressão e “acabar com a censura”. No documento, o governo afirma que a administração anterior censurou a população nas redes sociais.
- Determinou que o governo não seja usado como “arma” para perseguir adversários políticos. Mais uma vez, fez ataques ao governo Biden, afirmando que agências federais foram usadas para prejudicar a democracia.
- Publicou um memorando pedindo que providências sejam tomadas para encerrar todos os acordos de trabalho remoto no governo dos Estados Unidos.
- Congelou contratações de funcionários civis federais dentro do governo.
- Determinou que as agências adotem medidas para a redução de preços e do custo de vida dos americanos.
- Retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, que tem como objetivo a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa.
Na Casa Branca, Trump assinou mais uma rodada de decretos, incluindo:
- Perdão presidencial para cerca de 1.500 acusados criminalmente pelo ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
- Declaração de emergência na fronteira com o México, o que pode resultar no envio de tropas e liberação de recursos para combater a imigração ilegal.
- Designação de cartéis como organizações terroristas estrangeiras.
- Criação do Departamento de Eficiência Governamental, que será chefiado por Elon Musk.
- Suspesão da lei que pode bloquear o TikTok nos Estados Unidos pelo prazo de 75 dias.
- Declaração de emergência no setor energético e assinatura de uma ordem para estimular a produção de petróleo e extração mineral.
- Retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS).
- Assinatura de uma ordem afirmando que os Estados Unidos reconhecem apenas os gêneros masculino e feminino.
Imigração
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Trump declarou emergência na fronteira sul, o que permite a liberação de recursos para reforçar a fiscalização na fronteira com o México. Um dos objetivos do governo é retomar a construção de um muro entre os dois países.
O presidente anunciou o envio de tropas para a região e ampliou os poderes dos agentes de imigração federal para prender suspeitos.
O governo também encerrou programas que permitiam a entrada de estrangeiros por motivos humanitários. Um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo foi desativado, e todos os agendamentos foram cancelados.
Além disso, Trump assinou uma ordem para acabar com o fim da cidadania automática para pessoas nascidas nos EUA cujos pais estão em situação irregular. No entanto, essa medida pode enfrentar questionamentos na Justiça, pois envolve um direito garantido pela Constituição.
Acordo de Paris
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Outra ordem assinada por Trump oficializou a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. O tratado, firmado por diversos países, tem como objetivo reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa e limitar o aquecimento global.
Durante seu primeiro mandato, Trump já havia retirado o país do acordo, mas a decisão foi revertida por Joe Biden em 2021. Agora, os Estados Unidos estão deixando o tratado pela segunda vez.
Junto com o Acordo de Paris, Trump suspendeu uma série de outras medidas ambientais. A ordem foi batizada como “Colocando a América em primeiro nos acordos ambientais internacionais“.
“Esses acordos direcionam dólares dos contribuintes americanos para países que não exigem, ou merecem, assistência financeira no interesse do povo americano“, diz o texto.
Perdão ao 6 de janeiro
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Trump concedeu perdão presidencial a cerca de 1.500 pessoas acusadas pelo ataque ao Capitólio em janeiro de 2021. O presidente descreveu os presos condenados por crimes relacionados ao episódio como “reféns”.
Centenas de indivíduos foram criminalmente acusados pela invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump tentaram impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições de 2020. O ataque resultou na morte de cinco pessoas.
De acordo com a ordem executiva, ficam perdoados todos os investigados pela invasão ou por crimes relacionados ao ataque ocorridos entre 6 e 20 de janeiro de 2021.
Trump também determinou que a Procuradoria-Geral busque a rejeição de todas as acusações pendentes relacionadas ao episódio, com o objetivo de arquivar as ações judiciais ainda em tramitação.
Revogação de medidas de Biden
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Mais de 70 medidas adotadas durante o governo de Joe Biden foram revogadas por Donald Trump. Confira abaixo alguns dos atos anulados:
- Meta que previa que, até 2030, 50% dos veículos vendidos nos Estados Unidos fossem elétricos.
- Bloqueio de perfurações para extração de petróleo no Ártico e em grandes áreas da costa americana.
- Retirada de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo.
- Políticas voltadas para promover diversidade, equidade, inclusão e direitos de pessoas LGBTQIA+ e minorias raciais.
- Medidas destinadas a reduzir os riscos da inteligência artificial para consumidores, trabalhadores e a segurança nacional.
- Sanções contra colonos israelenses acusados de atos de violência contra palestinos na Cisjordânia.
Da Redação do Msis55/Com informações do G1
